Eixo 1: O direito de brincar

Como diz o ditado popular brasileiro, "Brincar é coisa séria". E ele está coberto de razão, pois é brincando que se descobre, são dados os primeiros passos na construção da identidade e se ingressa no mundo das relações sociais. Por isso, o direito de brincar é um direito humano, já que assegura uma das condições básicas para uma infância marcada pelo paradigma da proteção integral. E é desta mesma forma que a Convenção dos Direitos das Crianças (CDC) reconhece o direito de brincar, em seu artigo 31.

A Convenção, da qual o Brasil é signatário, foi adotada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989. No início de 2013, o direito de brincar, enquanto direito da pessoa humana, foi referendado pelo Comitê dos Direitos da Criança, que aprovou o Comentário Geral sobre o artigo 31 da CDC, em 1º de fevereiro. Seguindo a tendência da Convenção, o direito de brincar é assegurado na legislação brasileira pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90, artigos 4º, 16 e 71).


Do ponto de vista do Comitê dos Trabalhadores da Volkswagen e de terre des hommes, o direito de brincar e à prática de esportes é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, sendo parte integrante do paradigma da proteção integral das crianças e adolescentes. 

Eixo 2: Por uma cultura da não-violência e da paz

A efetivação do direito de brincar e do direito à prática de esportes não implica tão somente na necessidade de oferta de espaços e de oportunidades para atividades lúdicas e esportivas. Na realidade, estas práticas constituem-se como ferramentas importantes para a vivência de valores, como o respeito, o trabalho em equipe, a tolerância, a cooperação e a troca de experiências. 

Neste sentido, a prática lúdica do brincar e de esportes constitui um processo educativo para os direitos humanos e para a participação cidadã, buscando afastar os padrões de comportamento vigentes no atual contexto social (violência, competição, exclusão etc.), e aproximar a possibilidade de uma cultura de não-violência e de paz, pautada no fortalecimento da resiliência juvenil e na perspectiva de uma educação lúdica para valores e no protagonismo juvenil.

Para saber mais, visite: www.convivenciaepaz.org.br